Termos de Uso
Bem-vindo ao portal da Associação Neuralgia do Trigêmeo Brasil (ANTBR). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
01 1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do portal da ANTBR atribuem a condição de usuário e implicam a aceitação integral e sem reservas de todas as disposições destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, o usuário deverá abster-se de navegar ou utilizar os serviços do site.
02 2. Natureza Informativa e Isenção de Responsabilidade Médica
As informações disponibilizadas neste portal possuem caráter estritamente educativo, institucional e de conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. Nenhum conteúdo do site substitui o diagnóstico, a avaliação ou a orientação de médicos, neurologistas, cirurgiões ou demais profissionais de saúde qualificados.
03 3. Cadastro de Associados e Voluntários
Para o acesso a determinados serviços, como triagens, suporte multidisciplinar ou redes de voluntariado, poderá ser exigido o preenchimento de cadastro com dados verídicos. O usuário compromete-se a manter suas informações atualizadas e a zelar pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
04 4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos logotipos, textos, imagens, vídeos, gráficos e códigos-fonte disponibilizados neste portal pertencem exclusivamente à ANTBR ou a terceiros que autorizaram o seu uso. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada dos materiais institucionais sem prévio consentimento por escrito.
05 5. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o portal e suas ferramentas de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de transmitir conteúdos de caráter ilícito, difamatório, discriminatório ou que violem os direitos de terceiros, bem como de introduzir vírus ou códigos maliciosos.
06 6. Modificações dos Termos
A ANTBR reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria contínua dos serviços e o cumprimento de normas legais. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no portal.
07 7. Contato Institucional
Em caso de dúvidas referentes a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a nossa equipe administrativa através do e-mail oficial:
