Política de Privacidade
A Associação Neuralgia do Trigêmeo Brasil (ANTBR) preza pela segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus associados, voluntários e visitantes, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
01 1. Informações Gerais e Coleta de Dados
A ANTBR coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação de serviços de apoio, agendamentos, triagens médicas/jurídicas e cadastro de associados e voluntários. As informações são obtidas por meio de formulários preenchidos voluntariamente em nosso portal ou canais oficiais de atendimento.
02 2. Dados Sensíveis e Sigilo Médico
Em virtude da nossa atuação com pacientes acometidos pela Neuralgia do Trigêmeo, poderemos coletar dados de saúde para fins de triagem e encaminhamento especializado. Estes dados sensíveis recebem tratamento diferenciado, com criptografia e acesso restrito exclusivamente à Diretoria Técnica e corpo clínico voluntário, em estrito respeito ao sigilo profissional.
03 3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades institucionais:
- Gestão do quadro associativo e emissão de comprovantes;
- Organização de atendimentos nas redes de apoio multidisciplinar;
- Envio de comunicações institucionais, informativos e campanhas da ANTBR;
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais.
04 4. Compartilhamento de Informações
A ANTBR não comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a execução dos serviços solicitados pelo próprio associado (como o direcionamento a profissionais de saúde e parceiros jurídicos voluntários) ou por determinação legal/judicial.
05 5. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, utilizando servidores seguros e protocolos modernos de criptografia.
06 6. Direitos do Titular dos Dados
Conforme a LGPD, o titular dos dados possui direito a solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou inexatos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, bem como a revogação do consentimento.
07 7. Contato e Encarregado de Dados
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações referentes à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail oficial:
